O auxílio doença INSS é um dos benefícios mais conhecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas também um dos que mais geram dúvidas.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Como é feito o cálculo do valor?
E quais documentos são necessários para solicitar?
Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas de forma clara e objetiva.
Se você está enfrentando uma incapacidade temporária para o trabalho e precisa entender mais sobre esse benefício, continue lendo.
O Que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de exercer sua atividade profissional.
A incapacidade precisa ser comprovada por meio de uma perícia médica do INSS, e o benefício é concedido enquanto durar a impossibilidade de trabalhar.
Quem Tem Direito ao Auxílio Doença INSS?
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário atender a alguns critérios:
- Estar filiado ao INSS: Isso significa que você precisa estar contribuindo para a Previdência Social no momento em que ficou incapacitado ou ter cumprido os requisitos de manutenção da qualidade de segurado.
- Cumprir o período de carência: A regra geral exige no mínimo 12 meses de contribuição, salvo em casos de doenças graves, acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
- Comprovar a incapacidade temporária: A comprovação é feita por meio de perícia médica do INSS, que avalia se a doença ou lesão realmente impede o trabalho.
Quais Doenças Dão Direito ao Auxílio-Doença?
Não existe uma lista fechada de doenças que garantem o direito ao benefício.
O que importa é que a doença ou condição incapacite a pessoa para o trabalho.
Porém, algumas doenças graves dispensam o período de carência de 12 meses.
Exemplos:
- Câncer;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- HIV/AIDS;
- Alienação mental.
Se você tem dúvidas sobre sua condição, um advogado especialista pode ajudar a avaliar seu caso.
Como Solicitar o Auxílio-Doença no INSS?
O processo de solicitação é relativamente simples e pode ser feito online pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS: Faça login com seus dados ou crie uma conta.
- Escolha a opção “Agendar Perícia”: Preencha as informações solicitadas.
- Envie os documentos necessários:
- Documento de identificação com foto;
- Atestados e laudos médicos atualizados;
- Exames complementares, se houver.
- Compareça à perícia médica: No dia agendado, leve todos os documentos e compareça ao local indicado.
Se o benefício for aprovado, o pagamento será feito diretamente na conta bancária cadastrada.
Quanto é o Valor do Auxílio-Doença?
Uma dúvida comum é sobre o valor do auxílio-doença. O cálculo é feito com base na média dos salários de contribuição do segurado.
O benefício corresponde a 91% dessa média, respeitando o teto da Previdência Social.
Por exemplo:
Se a média dos salários de contribuição for R$ 2.000, o auxílio-doença será de R$ 1.820.
Vale lembrar que, em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o benefício não sofre descontos do fator previdenciário.
Dúvidas Frequentes Sobre o Auxílio-Doença
- Quem tem direito ao auxílio-doença?
Qualquer trabalhador que contribua para o INSS, desde que cumpra a carência (quando aplicável) e comprove a incapacidade temporária por meio de perícia médica.
- É possível trabalhar enquanto recebe auxílio-doença?
Não. O auxílio-doença é um benefício destinado a quem está totalmente incapacitado para o trabalho. Caso o segurado retorne à atividade, o benefício será suspenso.
- O que fazer se o pedido de auxílio-doença for negado?
Se o INSS negar o benefício, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial. Para isso, contar com o apoio de um advogado pode fazer toda a diferença.
- Quanto tempo demora para receber o auxílio-doença?
Após a perícia médica, o INSS tem um prazo de até 45 dias para conceder o benefício. No entanto, atrasos podem ocorrer, e nesse caso, o segurado pode buscar auxílio judicial.
Diferença Entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
É comum confundir esses dois benefícios. A principal diferença está na temporariedade da incapacidade:
- O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária;
- A aposentadoria por invalidez é destinada a casos de incapacidade permanente e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.
Por Que Contratar um Advogado?
Embora o processo de solicitação do auxílio-doença seja simples, muitas pessoas têm seus pedidos negados injustamente. Um advogado pode ajudar:
- Na análise de documentos médicos;
- Na preparação para a perícia do INSS;
- Em recursos administrativos e ações judiciais;
- Na revisão do cálculo do benefício.
Se você está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar orientação jurídica.
O auxílio-doença é um direito importante para trabalhadores que enfrentam uma incapacidade temporária. Entender quem tem direito, como solicitar e qual é o valor pode fazer toda a diferença para garantir esse benefício.
Se você ainda tem dúvidas ou teve o pedido negado, procurar um advogado especialista pode ser a melhor escolha para assegurar seus direitos.
